Notícias

ABIMAQ apoia empresas junto ao MT quanto à fiscalização da NR-12

Em contato com um de nossos conselheiros, o Sr. Daniel Casemiro da Rocha, Gerente de Câmaras Setoriais - CSMF/CSAG/CSHPA/GT-MLimp, falou sobre os problemas de entendimento da NR-12 pela fiscalização do Ministério do Trabalho:
“Realmente temos notado que o Ministério do Trabalho vem intensificando as fiscalizações nas empresas com relação a NR-12 em todo o país, e ao mesmo tempo também notamos que em ocasiões específicas estão ocorrendo algumas reclamações sobre a fiscalização realizada.

O que adianto é que o Ministério (em algumas localidades) tem cooperado com aquelas empresas que possuem ou apresentam um plano de trabalho nos equipamentos que estão fora das especificações perante NR-12, mas também temos conhecimento que em algumas localidades, principalmente nos estados da região sul está havendo um rigor muito além do esperado.”

Reconhecendo as dificuldades de adequação por parte das empresas, Casemiro se colocou a disposição para atuar junto ao Ministério do Trabalho :

“Entendemos que essa fase realmente está sendo muito difícil, pois toda transição é bem traumática para ambos os lados, os empresários que estão fora da conformidade, alguns que não têm nem conhecimento da norma, e os ficais que não sabem ao certo a real aplicação de pontos específicos da norma, como e o que fiscalizar.

De toda forma, como representante da Confederação Nacional da Industria na Comissão Nacional Temática Tripartite da NR-12, venho solicitar, caso haja alguma notificação fora da conformidade, não atendendo os "critérios técnicos" que a norma regulamentadora postula, que nos seja encaminhada cópia do documento espedido pelo Agente Fiscal do Trabalho para que possamos "tentar" junto ao Ministério do Trabalho demonstrar algumas incongruências relativas a fiscalização.

Assim sendo, coloco-me a disposição para qualquer informação que se fizer necessária”

Maiores informações e contato;

Daniel G. Casemiro da Rocha
Gerente de Câmaras Setoriais - CSMF/CSAG/CSHPA/GT-MLimp
Fone: (11) 5582-6377
e-mail: daniel.rocha@abimaq.org.br
site: www.abimaq.org.br